Uma empresa não é responsável por funcionário de prestadora de serviços que não contribui diretamente para os negócios da empresa. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou recurso de uma cozinheira terceirizada que queria vínculo empregatício com a tomadora de serviços. A empregada trabalhou durante dois anos e meio na empresa Pattini Restaurantes, contratada pela Renner para fornecer refeições a funcionários de uma de suas lojas. Ela buscava responsabilizar, subsidiariamente, a loja de departamentos pelas obrigações trabalhistas do empregador. O mérito do recurso não chegou a ser examinado pela Turma. A defesa da cozinheira alegou que a decisão do Trib
Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho”. Com esse entendimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso ordinário da empresa, que se insurgia contra a concessão de adicional de insalubridade e reflexos da sentença de 1ª instância. O relator, desembargador Carlos Roberto Husek, aduziu em se
