Prestador de serviço terceirizado não tem vínculo
Uma empresa não é responsável por funcionário de prestadora de serviços que não contribui diretamente para os negócios da empresa. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou recurso de uma cozinheira terceirizada que queria vínculo empregatício com a tomadora de serviços.
A empregada trabalhou durante dois anos e meio na empresa Pattini Restaurantes, contratada pela Renner para fornecer refeições a funcionários de uma de suas lojas. Ela busc
Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade
Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade
Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que “Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho”.
Com esse entendimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trab
