Os mitos e verdades da pensão alimentícia


Pensão alimentícia é um assunto que ainda gera muitas dúvidas nas pessoas, principalmente em relação à revisão de pensão, em que circunstâncias a ex-mulher pode receber a pensão, até qual idade o filho pode receber, entre outras dúvidas.

Cálculo da pensão alimentícia

“Ao fixar a pensão alimentícia, é levado em consideração à possibilidade do alimentante e a necessidade da criança. A falta de consenso, usualmente é fixado no importe máximo de 30% sobre o valor líquido do salário, mesmo que seja um filho só”.

Existe uma idade limite para o filho receber pensão?

“Sim, em acordos, normalmente é fixado até o final da primeira faculdade. Em casos de decisões judiciais, até a maioridade, o que não impede que posteriormente o filho, se necessitar, ingresse com a ação para pedir a continuidade da pensão”.

É necessário fazer a revisão da pensão se a mãe estiver com um novo companheiro?

“Não. O simples fato de a guardiã passar a residir com um companheiro, não faz direito ao alimentante em pedir a revisão de pensão se esta é paga somente ao filho do casal. O direito a revisão surge quando houver mudança na situação financeira do alimentante e na necessidade do alimentado. É o que chamamos de binômio "necessidade x possibilidade". Por outro lado, se a pensão é paga também a genitora, deverá o alimentante ingressar com pedido de exoneração da parte da pensão paga à ela, pois o fato de iniciar união estável é excludente do direito ao recebimento de pensão alimentícia”.

Ex-mulher e a pensão

Apesar de ser um direito previsto na legislação, atualmente, o direito a pensão tem sido limitado na esfera temporal quando a ex esposa é jovem, exerce atividade remunerada,e o casamento foi curto,á nas hipóteses de casamentos longos, com cônjuges com idade mais elevada, a pensão é concedida sem limitação temporal.

A mãe precisa apresentar o que faz com o dinheiro da pensão?

“Não. Ela é a guardiã da criança e não precisa prestar contas do valor recebido, o que, em algumas situações enseja a mau uso do numerário”.

Brigas por questão de pensão

“Infelizmente, pensão, divisão de patrimônio e orgulho ferido, são motivos dos mais renhidos litígios. Todos os casos de separação são impactantes, pois nestas horas, se depara com a verdadeira face do ser humano. Aqui no Brasil, ao que me lembro o maior valor de pensão foi concedida à ex nora de um filho de conhecido político paulista. Já no exterior, a ex-esposa de Silvio Berlusconi, acredito ser a detentora de tal título”.

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